Relação de Decretos
Decretos Nº Titulo Ementa Download
001/2017 Decreto Nomeia servidor que especifica Baixar
002/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
003/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
004/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
005/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
006/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
007/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
008/2017 Decreto Nomeia servidor que específica Baixar
009/2017 Decreto Designa Coordenador do COMDEC e especifica Baixar
010/2017 Decreto Dispõe sobre a instituição da CPL - Comissão. Permanente de Licitação Baixar
011/2017 Decreto Nomeia servidor que especifica Baixar
012/2017 Decreto NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NO MUNICÍPIO DE BFRTÓIOLIS/MG Baixar
013/2017 Decreto Declara Situação de Emergência/Estado de Calamidade Pública, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Bertópolis afetadas pela seca Baixar
014/2017 Decreto Estabelece a tabela de preço de Alvará da Cidade de Bertópolis Baixar
014/2017 Portaria Conceder 90(noventa) dias de férias prêmio no período de 02/01/2017 a 0110412017 ao(a) funcionário (a) Mariza Xavier Moraes. Baixar
015/2017 Decreto Instituição Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências Baixar
016/2017 Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BERTÓPOLIS - COMTUR de 2017 à 2019, e dá outras providências Baixar
017/2017 Decreto Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais Baixar
021/2017 Decreto Declara que todas as quartas-feiras não haverá atendimento ao público. Neste dia o expediente será somente interno Baixar
024/2017 Decreto Exonera e especifica Baixar
025/2017 Decreto Nomeia e especifica Baixar
026/2017 Decreto NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS/MG Baixar
027/2017 Decreto Declara a suspensão do expediente nas repartições públicas administrativa no dia 31 de março de 2017 Baixar
029/2017 Decreto Declara Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017 Baixar
033/2017 Decreto Exonera e especifica Baixar
034/2017 Decreto Exonera e especifica Baixar
035/2017 Decreto Nomeia e especifica Baixar
036/2017 Decreto Nomeia e especifica Baixar
037/2017 Decreto Nomeia e especifica Baixar
041/2017 Decreto Declara Ponto Facultativo no dia 23 e 26 de junho de 2017 Baixar
042/2017 Decreto INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DA SOCIEDADE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTÓPOLIS Baixar
043/2017 Decreto Dispõe sobre realização da IV CONFEMAS - Conferencia Municipal de Assistência Social Baixar
044/2017 Decreto Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e dá outras providências." Baixar
048/2017 Decreto Atualiza, para o exercício de 2017 os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores Baixar
049/2017 Decreto Declara Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017 Baixar
050/2017 Decreto Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS-VEÍCULOS PARA FINS DE ALIENAÇÃO Baixar
054/2017 Decreto Exonera e especifica Baixar
055/2017 Decreto Exonera e especifica Baixar
056/2017 Decreto Declara Ponto Facultativo no dia 13 De Outubro de 2017 Baixar
057/2017 Decreto NOMEIA E ESPECIFICA Baixar
058/2017 Decreto Convoca a Conferência de Educação do Município de Bertópolis e dá outras providências Baixar
060/2017 Decreto Declara ponto Facultativo no 03 de Novembro de 2017 Baixar